Monsieur José CARVALHO FILHO / PhD

Publications

• Entre o Guardião de Promessas e o Superego da Sociedade: Limites e Possibilidades da Jurisdição Constitucional no Brasil
  2014
  Julia Maurmann Ximenes (Org.)
  http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks/2166-judicializacao-da-politica-e-democracia
  
• La participation des citoyens au processus constitutionnel: l'expérience brésilienne
  2014
  CHERPA
  
  
• O Supremo Tribunal Federal e o Governo PT: uma mutação no jogo político
  2014
  Université Libre de Bruxelles
  
  
• Razões de ordem jurídica e social propiciam ativismo judicial no Brasil
  2014
  CONJUR
  
  
• Repercussão Geral - balanço e perspectivas
  Almedina, 2015
  José dos Santos Carvalho Filho
  
  
• Novo CPC provoca mudanças estruturais na Repercussão Geral
  Conjur, 2015
  José dos Santos Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2015-jun-13/observatorio-constitucional-cpc-provoca-mudancas-estruturais-repercussao-geral
  
• Corte Europeia é ativista ao julgar caso da gestação por substituição
  Conjur, 2014
  José dos Santos Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2014-dez-13/observatorio-constitucional-corte-europeia-ativista-julgar-gestacao-substituicao
  
• PEC 171 – Houve violação ao processo legislativo?
  Jota, 2015
  José dos Santos Carvalho Filho
  http://jota.info/pec-171-houve-violacao-ao-processo-legislativo
  
• LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: estudo de caso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015
  José dos Santos Carvalho Filho
  http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks/2816-2015-06-24-16-38-45
  
• Aborto de fetos com microcefalia não é tema para o STF
  CONJUR, 2016
  José Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2016-fev-29/observatorio-constitucional-aborto-fetos-microcefalia-nao-tema-stf
  
• Lei do Mandado de Injunção aprimora controle de omissões inconstitucionais
  JOTA, 2016
  José Carvalho Filho
  http://jota.uol.com.br/lei-mandado-de-injuncao-aprimora-o-controle-de-omissoes-inconstitucionais
  
• Tratamento social de transexuais não gera desacordo moral razoável
  CONJUR, 2015
  José S. Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2015-dez-12/observatorio-constitucional-tratamento-social-transexuais-nao-gera-desacordo-moral-razoavel
  
• O que o caso amianto revela sobre o Supremo Tribunal Federal
  Conjur, 2016
  José Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2016-dez-03/observatorio-constitucional-amianto-revela-supremo-tribunal-federal
  
• STF define alcance do sobrestamento de processos decorrente da repercussão geral
  Conjur, 2017
  José Carvalho Filho
  http://www.conjur.com.br/2017-jun-10/stf-define-sobrestamento-acoes-decorrente-repercussao-geral
  
• DECLARAÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE: ESTUDO DE CASO SOBRE A CRIAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE MUNICÍPIOS
  Estudos em Homenagem ao Ministro Gilmar Mendes, 2017
  José Carvalho Filho
  
  
• A Liberdade de Religião Precisa Ser Limitada Pelo Estado?
  Estudos sobre a Jurisdição Constitucional, 2018
  José S. Carvalho Filho
  
  
• Congresso reage às decisões monocráticas de ministros do Supremo em ADIs
  Conjur, 2018
  José S. Carvalho Filho
  https://www.conjur.com.br/2018-jun-09/observatorio-constitucional-congresso-reage-decisoes-monocraticas-supremo-adis